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Ano

Decreto 0006/2026

Vigente
16/01/2026
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME....
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Decreto 0005/2026

Vigente
15/01/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 137.955,56 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0004/2026

Vigente
15/01/2026
Dispõe sobre a prorrogação parcial do prazo do processo seletivo simplificado nº 008/2024....
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Decreto 0003/2026

Vigente
12/01/2026
Dispõe sobre correção dos valores das diárias de viagem dos Servidores do Poder Executivo, Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos....
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Decreto 0002/2026

Vigente
05/01/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0001/2026

Vigente
05/01/2026
Dispõe sobre a atualização do valor venal....
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Decreto 2026

Vigente
06/04/2026
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 004/2026....
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